As regras do FAP

A Portaria interministerial 438, que dispõe sobre resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), foi publicada em 24 de setembro de 2014 e passa a valer a partir de 2015. 

O FAP serve para mensurar o desempenho da empresa dentro da respectiva atividade econômica relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período de tempo.

Veja o artigo completo aqui.

Fonte: ConJur - Consultor Jurídico

Pedido de seguro-desemprego terá de ser feito pela internet em 2015

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que os empregadores terão de usar um aplicativo chamado "Empregador Web" no Portal Mais Emprego para fazer o pedido de seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de seus funcionários.

Formulários impressos serão aceitos somente até março de 2015.

Saiba mais..

Fonte: Portal G1 (Link completo)

Lista de agentes cancerígenos para humanos é anunciada pelo MTE

Considerando o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário oficial da União desta quarta-feira (8) a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach). A medida visa cooperar com a formulação de políticas públicas.

Saiba mais..



Fonte: Portal Brasil

GT deverá regular proteção de trabalhador exposto ao Fumo

Brasília/DF - Os ministros do Trabalho e Emprego e da Saúde assinaram nesta quarta-feira (1º) a Portaria Interministerial n° 2.145, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 02 de outubro de 2014, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e as medidas de proteção ao trabalhador. Saiba mais...


GT = Grupo de Trabalho


Fonte: Revista Proteção